Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 13:08
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 15:18
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:56
Recurso especial. Ação monitória embasada em cheque prescrito.
Direito comercial e processual civil.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.
O empregador pode revistar o empregado desde que respeite a sua dignidade. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 10:57
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:20
Direito comercial e processual civil. Recurso especial.
Ação monitória embasada em cheque prescrito. Viabilidade. Menção ao negócio jurídico subjacente.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 17:02
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 12:02
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:10
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:40
Negado recurso em cobrança de cheque por dívida prescrita
Juíza julgou não procedente recurso adotado por empresa para cobrar o débito referente a um cheque emitido por cliente
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 13:01
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 11:12
-
Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
O Tribunal Constitucional como órgão de rito-atualização do mito constitucional
Ramon de Vasconcelos Negócio possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2007), tendo apresentado monografia intitulada "Influências do Patriarcalismo Ibérico no Federalismo Brasileiro". Concluiu o módulo "Organização do Estado e dos Poderes" do curso de especialização (Lato Sensu) em Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente, é mestrando em Direito do Estado, na sub-área de Direito Constitucional, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atua principalmente nos seguintes temas: História do Direito, Organização do Estado e Direitos e Garantias Fundamentais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2015 - 12:14
Cheque
Inexigibilidade de título e ausência de relação jurídica. Autor que não nega a emissão da cártula
-
Array Publicado em 2011-10-05T20:05:16+00:00
É possível ação monitória baseada em cheque prescrito há mais de dois anos sem demonstrar origem da dívida
Não há necessidade de menção ao negócio jurídico em ação monitória baseada em cheque prescrito há mais de dois anos